Termos de Uso e Responsabilidades

A HI-EPC COMUNICACAO E EDUCACAO EM SAUDE S/A. (doravante denominada HI EPC), inscrita no CNPJ nº 19.123.743/0001-87, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos Usuários de suas plataformas tecnológicas, produtos e serviços definidos abaixo.

OBJETIVO

Este Instrumento estabelece os TERMOS DE USO E AS CONDIÇÕES GERAIS DE SAÚDE ONLINE da página web www.saudetotal.ig.com.br, de propriedade da empresa HI-EPC-SA. Todo o conteúdo incluído no referido website, tais como textos, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilação de dados e software, pertence exclusivamente à HIEPC e/ou a seus respectivos fornecedores, estando, portanto, protegido pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O Usuário da página web www.saudetotal.ig.com.br se compromete e obriga a utilizá-la em
estrito cumprimento do disposto na legislação aplicável, abstendo-se de usá-la para
atividades contrárias à lei, à moral e os bons costumes, bem como a direitos e
interesses de terceiros.

O Usuário deverá abster-se de obter informações e/ou conteúdos acessíveis através da
página www.saudetotal.ig.com.br e, quando o fizer, deverá obedecer a legislação vigente no
sentido de garantir o reconhecimento da fonte e dos direitos autorais relativos aos
conteúdos extraídos e utilizados.

INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO

O Serviço de “teleorientação em saúde” tem por objetivo apoiar os indivíduos em suas dúvidas particulares relacionadas a saúde e bem-estar, e é prestador sempre em conformidade com os protocolos do Ministério da Saúde.

Com um link de acesso a uma linha telefônica por WhatsApp, o Usuário do Serviço de “teleorientação em saúde” irá responder a algumas perguntas na etapa de triagem, e será encaminhado a um profissional de saúde para que seja possível estabelecer um diálogo de forma individualizada, em formato de texto.

Caso o Usuário se enquadre em grupos de risco ou esteja com sintomas do coronavírus, será encaminhado para uma avaliação específica para tal situação realizada por um médico, o qual poderá realizar uma consulta por vídeo, prescrever os medicamentos necessários ou realizar o encaminhamento a uma unidade de saúde.

Os Usuários com sintomas leves serão acompanhados pelos profissionais de saúde nos dias subsequentes ao do contato, cabendo a eles avaliar a evolução ou resolução da ocorrência relatada pelo Usuário.

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO

O acesso ao Serviço de “Telessaúde” é seguro, fácil e conveniente.

Ao selecionar o plano desejado diretamente no website www.saudetotal.ig.com.br, e após realizado o pagamento correspondente por diversos meios (diretos e indiretos), o Usuário receberá um link acessível pelo WhatsApp e passará a ser atendido por um profissional de saúde de maneira exclusiva e individualizada.

O pagamento mensal dá direito a contatos ilimitados pelo número telefónico informado pelo Usuário durante os 30 (trinta) dias subsequentes ao pagamento, incluindo os Serviços de “Teleconsulta”, a avaliar-se de acordo com cada plano.

IUGU: Ao utilizar este meio de pagamento, a plataforma Iugu guardará os seus dados pessoais e de pagamento do Usuário para que não seja necessário digitar todos eles a cada mês ou quando fizer uma compra avulsa específica.

Boleto bancário: o pedido estará sujeito a confirmação da compensação do pagamento, podendo demorar de 1 a 3 dias úteis.

Cartão de Crédito: o pedido estará sujeito a aprovação da administradora do cartão.

SEGUIMENTO DO ATENDIMENTO POR “TELEMEDICINA”

A) Primeiro Contato:

Após o recebimento do pagamento do Usuário realizado por este em conformidade com a modalidade de Serviço escolhida e contratada, o Usuário receberá um link de acesso através do número de WhatsApp informado.

 B) Triagem de Atendimento:

Por WhatsApp e com o apoio de um sistema de chatbot, o Usuário em atendimento passará por uma etapa de “triagem”, na qual responderá a perguntas e, após concluídas, já passará a contar com a ajuda de um profissional de saúde.

Caso se constate um caso suspeito de contaminação por coronavírus, o caso do Usuário será informado à Autoridade Pública de Saúde, nos termos do art. 7º da Lei nº

6.259/75, sendo direcionado então ao atendimento presencial em uma unidade de atendimento de saúde.

C)Comunicação Diária:

A depender das condições clínicas do Usuário, este entrará em uma rotina de gestão clínica do seu caso visando a monitorar se as suas condições apresentadas terminem ou, em caso negativo, para que seja então recomendado a ser encaminhar a uma unidade de saúde.

D) Cancelamento:

O cancelamento do Serviço contratado pode ser feito a qualquer momento, mediante notificação prévia de 07 dias, imotivadamente, pelo Usuário e/ou pela HIEPC, sem qualquer ônus para nenhuma das Partes.

Nos casos de pagamento por débito direto em conta corrente, o cancelamento pelo Usuário deve ser informado com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência em relação à data do próximo débito. Caso não seja observado tal antecedência pelo Usuário, a HIEPC não terá tempo hábil para requer que não seja debitada de sua conta a próxima mensalidade, e esta, então será cobrada normalmente.

E)Responsabilidade:

A HI-EPC não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade que atrase, suspenda ou interrompa o acesso do Usuário ao Serviço contratado em virtude de falhas técnicas ou outros motivos atribuíveis ao Usuário ou aos provedores de internet e telecomunicação.

O website www.saudetotal.ig.com.br e a totalidade das informações, conteúdos, materiais, produtos e serviços incluídos ou disponibilizados de outro modo ao Usuário, por meio deste website, são fornecidos pela HIEPC no “estado em que se encontram” e à base de sua “disponibilidade atual”.[EC1]

A HIEPC não se responsabiliza por qualquer informação repassada diretamente pelo Usuário a terceiros por meio do website www.eusaude.com.br, sendo de total responsabilidade do Usuário a veracidade das informações divulgadas.

A HIEPC não se responsabiliza e nem pode garantir a exatidão das condutas dos profissionais de saúde que atenderão os Usuários, porquanto não tem ingerência sobre o livre exercício da medicina pelos referidos profissionais, os quais são absolutamente soberanos e independentes no exercício de suas atividades profissionais, sempre pautados nos preceitos legais inerentes às suas respectivas profissões.

A HIEPC não presta declarações ou garantias de espécie alguma, expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento do website www.saudetotal.ig.com.br ou quanto às informações, conteúdo, materiais, produtos ou serviços incluídos ou disponibilizados de outro modo ao Usuário por meio do dito website.

O Usuário expressamente concorda que o uso que fizer deste website www.eusaude.com.br será de seu próprio e exclusivo risco, o qual manifesta assumir desde já, mediante a manifestação de concordância com o seu uso e com o presente Termo.

Embora adote todas as melhores prática de segurança da informação e privacidade de

dados exigíveis, a HIEPC não garante que o website www.saudetotal.ig.com.br, suas informações, conteúdos, materiais, produtos ou serviços, incluídos ou disponibilizados de outro modo ao Usuário, ainda que meio deste website, dos seus servidores de internet ou de e-mails enviados a partir dele, sejam isentos de vírus ou de outros componentes danosos.

Em nenhuma circunstância, a HIEPC poderá ser responsabilizada por qualquer dano direito, indireto, incidental, ou moral, incluindo, mas não se limitando, a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance e danos intangíveis (ainda que a mesma tenha sido alertada sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso do website www.saudetotal.ig.com.br, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-lo.

POLÍTICAS DO SITE, MODIFICAÇÕES E DIVISIBILIDADE:

A HIPEC reserva-se no direito de introduzir mudanças no website www.saudetotal.ig.com.br, nas suas políticas e procedimentos, bem como no presente Termo, inclusive para cancelar os seus Serviços sem ônus algum a seu exclusivo critério e a qualquer momento, não havendo para o Usuário qualquer direito a reparação ou indenização de qualquer espécie caso tal hipótese venha a ocorrer.